JT concede estabilidade provisória a empregada com suspeita de contaminação por HIV
De acordo com a legislação, o reconhecimento da estabilidade provisória decorrente do acidente de trabalho ou de doença profissional exige...
De acordo com a legislação, o reconhecimento da estabilidade provisória decorrente do acidente de trabalho ou de doença profissional exige...
Mesmo depois que o Supremo Tribunal Federal editou a Súmula Vinculante nº 4 que proíbe o uso do salário mínimo...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deposita os benefícios dos segurados que ganham acima do salário mínimo e têm...
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7815/10, do deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), que prevê incentivo fiscal à cooperação na...
Termina amanhã, dia (07/01/2011) o prazo para os empregadores efetuar o depósito na conta bancária vinculada do trabalhador, do Fundo...
Amanhã dia (07/01/2011), termina o prazo pra os empregadores encaminhar o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) ao Ministério...
Os processos analisados pelo Judiciário trabalhista mineiro denunciam o alto índice de acidentes de trabalho envolvendo eletricidade, ocasionados, em sua...
Na 18ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte foi identificado um caso de psicoterror, uma das mais graves violações da...