Sétima Turma garante indenização a professor demitido nas férias escolares
A projeção do aviso prévio para data posterior a das férias escolares não retira do professor o direito ao pagamento...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoPagamento - Quem não sacar benefício em 60 dias tem que pedir desbloqueio ao INSS
Os benefícios que não forem sacados 60 dias após a data marcada para o seu pagamento são devolvidos pelo banco...
Sefaz - Adesão ao Simples termina dia 31
A Secretaria da Fazenda informa que termina no dia 31 deste mês o prazo para as empresas pedirem enquadramento no...
IR é devido sobre o total da dívida trabalhista reconhecida em juízo
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho isentou o Banco Banestado do pagamento de indenização...
Empregadores domésticos são condenados por assédio moral
A 10ª Turma do TRT-MG manteve a condenação de um casal ao pagamento de indenização por assédio moral à ex-empregada...
Prorrogação do contrato de experiência deve ser anotada na CTPS
O contrato de experiência pode abranger vários períodos (por exemplo, 30, 45, 60 dias). Entretanto, o período de experiência pode...
Enfermeira de município, dispensada grávida, ganha indenização
Uma enfermeira, contratada temporariamente pelo município de Vila Valério (ES) e dispensada com três meses de gravidez, conseguiu indenização substitutiva...
Publicada Instrução Normativa que regulamenta isenção de Imposto Retido na Fonte destinados à cobertura de gastos no exterior.
A Instrução Normativa RFB nº 1.119, de 6 de janeiro de 2011, regulamenta, conforme previsão do art. 60 da Lei...