Redução de movimentos abala autoestima e dá indenização por danos morais
Sequelas psicológicas decorrentes de acidente de trabalho são causa de indenização por danos morais. Com esse enfoque, o ministro Horácio...
Sequelas psicológicas decorrentes de acidente de trabalho são causa de indenização por danos morais. Com esse enfoque, o ministro Horácio...
Ao reconhecer a indeterminação do prazo contratual entre um treinador de goleiros e o Coritiba Futebol Clube, a Oitava Turma...
Ex-executivo da Shell Brasil Ltda. que prestou serviço de forma "transitória" fora do país consegue que o recolhimento do seu...
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7512/10, da deputada Thelma de Oliveira (PSDB-MT), que estabelece as condições de trabalho...
A Receita Federal do Brasil abre hoje a partir das 9 horas, a consulta ao 5º lote multiexercício de restituições...
A Delegacia Regional de Fiscalização de Goiânia, da Secretaria da Fazenda, passou a emitir a Nota Fiscal Avulsa Eletrônica a...
A duplicação da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para aplicações de estrangeiros em Renda Fixa no Brasil não...
Um estudo compilado pela consultoria internacional KPMG indica que a alíquota máxima do Imposto de renda no Brasil é apenas...