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Mau posicionamento no ranking de vendas não justifica atraso no pagamento de salário

O atraso no pagamento de salários e o assédio moral no trabalho são problemas observados com freqüência nas ações julgadas...

 11/10/2010 GERAL Leia mais

É direito do empregado escolher a modalidade de sua aposentadoria

Se a norma coletiva prevê a garantia de estabilidade pré-aposentadoria, tanto para a aposentadoria proporcional, quanto para a integral, cabe...

 11/10/2010 GERAL Leia mais

Comissão de representante comercial incide sobre preço com IPI

O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) não pode ser descontado do valor das mercadorias na hora de se calcular a...

 11/10/2010 GERAL Leia mais

Empresa de telefonia pode exigir atestado de antecedentes criminais para contratação

A empresa Global Village Telecom Ltda. pode exigir, para contratar empregados, certidões ou atestados de antecedentes criminais. A decisão da...

 11/10/2010 GERAL Leia mais

Jornada habitualmente prorrogada assegura a jornalista 1 hora de descanso

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a RBS Zero Hora Editora Jornalística S.A., ao pagamento do intervalo...

 11/10/2010 GERAL Leia mais

Trabalhador de aviário ganha adicional de insalubridade

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) garantiu, por maioria, o direito ao adicional...

 11/10/2010 GERAL Leia mais

Trabalhador injustamente acusado e algemado por suspeita infundada de furto é indenizado por dano moral

Em julgamento recente, a 9a Turma do TRT-MG decidiu manter a condenação de uma empresa ao pagamento de indenização por...

 08/10/2010 GERAL Leia mais

Empresa que pagou o acerto rescisório dois meses após a dispensa deverá indenizar o ex-empregado

Dando razão a um trabalhador, a 8a Turma do TRT-MG modificou a decisão de 1o Grau e condenou a ex-empregadora...

 08/10/2010 GERAL Leia mais
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