Frente quer aprovar confisco de terras onde há trabalho escravo
Antes do início da nova legislatura, a Frente Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo já se mobiliza para aprovar a...
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Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6979/10, da deputada Manuela D'Ávila (PCdoB-RS), que fixa em 36 horas semanais, divididas...
A Receita Federal do Brasil abre hoje (18/01) a partir das 9 horas, consulta ao lote residual do Imposto de...
Nesta terça-feira, 18, entra em vigor nova pauta de valores referenciais para cobrança de ICMS do carvão comercializado em Goiás....
Um problema observado com bastante freqüência na Justiça do Trabalho mineira é aquele enfrentado pelo trabalhador que, apesar de preencher...
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no...
A partir de hoje 17 de janeiro, as empresas brasileiras podem iniciar a entrega da declaração da Relação Anual de...
De acordo com a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a legislação que disciplina o vale-transporte permite a conclusão...