Viúva se beneficia da suspensão de prescrição em favor de herdeiros menores
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) de que, para herdeiros menores, a contagem da prescrição de...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoBancária assediada moralmente para cumprir metas ganha R$ 100 mil de indenização
Uma ex-funcionária do Banco do Brasil, que foi vítima de assédio moral por parte do gerente de uma agência em...
STF reconhece Repercussão Geral em casos de IR
Ao considerar a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que julgou inconstitucional o artigo 12 da Lei 7.713/88,...
Empresa que reduzir rotatividade poderá ter benefício fiscal
A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 595/10, do deputado Dr. Talmir (PV-SP), que pretende estimular a redução...
Pagamento de contribuições - COFINS e PIS faturamento - Prazo para pagamento
Vence segunda-feira (25/10/2010), o prazo para pagamento das contribuições - COFINS E PIS FATURAMENTO cujos fatos geradores ocorreram em setembro/10. COFINS: a)...
Agressão física no ambiente de trabalho gera danos morais
A violência, em suas diversas modalidades, é tema recorrente nas ações ajuizadas perante a Justiça do Trabalho de Minas. A...
Viúva e filho de instalador de antena de TV a cabo que caiu em fosso de elevador receberão indenizações
Em julgamento recente, a 4a Turma do TRT-MG manteve a sentença que condenou a empregadora de um instalador de TV...
Tratar empregado com rigor excessivo para forçar pedido de demissão caracteriza assédio moral
Dando razão ao trabalhador, a Turma Recursal de Juiz de Fora, por maioria de votos, modificou a sentença e condenou...