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Jornalista que teve matéria ridicularizada por meio de email enviado aos colegas de trabalho será indenizado por dano moral

Acompanhando o voto do desembargador Jorge Berg de Mendonça, a 6ª Turma do TRT-MG manteve a decisão de 1º Grau,...

 28/10/2010 GERAL Leia mais

Empregado não prova falsificação de documento e verbas rescisórias são indeferidas

Um empregado da Arcom S.A., alegando não ser autêntica a assinatura constante do seu pedido de demissão, interpôs recurso em...

 28/10/2010 GERAL Leia mais

SDI-1 - Trabalhador com sequelas de acidente consegue reintegração no emprego

Um pintor que prestava serviço à Companhia Siderúrgica de Tubarão (CST), e que sofreu queimaduras por uma explosão no trabalho,...

 28/10/2010 GERAL Leia mais

Nova súmula fixa base de cálculo do PIS para período anterior à MP 1.212

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou a Súmula 468 para fixar a interpretação do artigo 6º da Lei Complementar...

 28/10/2010 GERAL Leia mais

Proposta autoriza saque do FGTS para pagamento de escola

Os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão ser usados para pagamentos de anuidade escolar em...

 28/10/2010 GERAL Leia mais

Projeto altera jornada de trabalho de técnico em radiologia

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7025/10, do deputado Rodovalho (PP-DF), que autoriza o aumento da jornada de trabalho...

 28/10/2010 GERAL Leia mais

Pagamento - Segurados que têm cartão com final 4 recebem nesta quinta-feira

Aposentados, pensionistas e demais segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham até um salário mínimo e têm...

 28/10/2010 GERAL Leia mais

Sefaz alerta sobre fim do desconto nos juros e multas

A vigência da lei que concede redução na multa e nos juros de mora para pagamento de dívida de ICMS,...

 28/10/2010 GERAL Leia mais
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