Sefaz suspende cadastro de contribuintes
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), através da Gerência de Informações Econômico-Fiscais (Gief), publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), de...
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Foi publicada no DOU de terça-feira (09/10) a Instrução Normativa RFB nº 1082, que cria a Declaração Eletrônica de Movimentação...
O setor empresarial não pode querer "rasgar" a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) ou a Constituição Federal com o pretexto...
Nesta quarta-feira, 10, entra em vigor a nova pauta de valores referenciais para comercialização de carne bovina, em Goiás. Levantamento...
A cobrança do Seguro Acidente de Trabalho também pode ser determinada pela Justiça do Trabalho. A 2ª Turma do Tribunal...
A empresa deve enviar cópia da GPS referente à competência OUTUBRO/10 até o dia 10/11/2010, ao sindicato representativo da categoria...
Na lei brasileira, a regra geral é a de que ninguém pode ser responsabilizado por um incidente e obrigado a...
A edição da Orientação Jurisprudencial 361, da SDI-1, do Tribunal Superior do Trabalho, firmou o entendimento de que a aposentadoria...