MTE coíbe irregularidades no seguro desemprego do pescador artesanal
Ação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Assessoria de Pesquisa Estratégica (APE), resultou no cancelamento de...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoJuízes do Trabalho defendem novo Ponto Eletrônico
A Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), entidade que representa os juízes trabalhistas de todo o Brasil, divulgou no...
Novas regras para o Supersimples entram em vigor apenas em 2012
As novas regras do Supersimples devem começar a vigorar somente em janeiro de 2012. O projeto ainda precisa ser votado...
JT - Revistas íntimas em agente de presídio não configuram dano moral
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de um agente de disciplina de presídio que,...
Pais de cobrador falecido em acidente serão indenizados por dano moral
Os pais de um cobrador de ônibus da empresa carioca de transporte coletivo Turismo Transmil Ltda., falecido em um acidente...
Portaria PGFN esclarece parcelamento de contribuição social
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) esclareceu dúvidas dos contribuintes sobre o parcelamento de contribuição social devida por empregadores em...
ICMS - Parcelamento - Instrução Normativa nº 909/2008 - Alteração
A Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás, por meio da Instrução Normativa GSF nº 1061 (publicada no DOE de...
Congresso Nacional aprova redução da contribuição do Empreendedor Individual - Alíquota foi reduzida de 11% para 5%
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (10), a Medida Provisória (MP) nº 529, que reduz de 11% para 5% a...