CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Uma nova versão do canal eletrônico Conectividade Social para aqueles que possuem certificação digital ICP-Brasil. O canal passa a ser...
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O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, por meio do Despacho SE/Confaz nº 66/2011 (publicado no DOU de 27/04/2011)...
O trabalhador da empresa do ramo do agronegócio da região de Araçatuba tinha como função auxiliar caminhões e tratores na...
A Receita Federal recebeu até as 17h de terça-feira (26), 15.637.444 milhões de declarações. No mesmo dia do ano passado,...
Acompanhando o voto do desembargador Paulo Roberto Sifuentes Costa, a 5ª Turma do TRT-MG decidiu confirmar a sentença que afastou...
A Justiça trabalhista de Minas tem recebido grande número de ações envolvendo trabalhadores que prestaram serviços no exterior temporariamente. Nessas...
A 9ª Turma do TRT-MG analisou o recurso interposto por ex-empregadas de uma empresa do ramo de asseio e conservação,...
Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham até um salário mínimo e têm cartão com final...