Receita Federal paga 3º lote de restituição do IR nesta segunda
A Receita Federal inicia nesta segunda-feira o pagamento da restituição do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) de cerca de...
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A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar, com um voto favorável à Fazenda, um processo...
O empregador pode rescindir o contrato de trabalho de seus empregados quando entender necessário. Porém, a dispensa com caráter discriminatório...
O prazo para o recolhimento da contribuição previdenciária referente ao mês de julho de contribuintes individuais, facultativos e empregadores domésticos...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu recurso da I.R. Costola e dessa forma ficou mantida a...
Não há ilicitude no ato de o empregador acionar a força policial para conter movimento grevista de trabalhadores em sua...
Relatores da Medida Provisória 534/2011, que concede benefícios fiscais para produção de tablets no Brasil, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM)...
As donas de casa de famílias de baixa renda podem agora usufruir dos benefícios da Previdência Social mediante a contribuição...