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Furnas é condenada em R$ 200 mil por contratar sem concurso público

As contratações de empregados sem concurso público efetuadas pela Furnas Centrais Elétricas S/A foram consideradas irregulares pela Justiça do Trabalho,...

 06/09/2011 GERAL Leia mais

SDI-1 garante isonomia a empregado terceirizado da CEEE

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou que um ex-empregado terceirizado da Companhia...

 06/09/2011 GERAL Leia mais

TST manda pagar pensão a operário acidentado em máquina classificadora de maçãs

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho mandou restabelecer sentença que determinava o pagamento de pensão mensal a um...

 06/09/2011 GERAL Leia mais

Empregado recebe indenização por dispensa considerada ato de retaliação

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Tigre S.A. contra decisão da Justiça do...

 06/09/2011 GERAL Leia mais

Juiz reconhece fraude na contratação de empregada pela Contax para prestar serviços ao Santander

Não há no ordenamento jurídico lei específica tratando da terceirização. Dessa forma, os operadores do direito, quando se vêem envolvidos...

 05/09/2011 GERAL Leia mais

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O empregado que pede aposentadoria espontânea e continua trabalhando após a concessão do benefício tem direito a receber a multa...

 05/09/2011 GERAL Leia mais

Turma reconhece relação de emprego entre empresa e estagiária

Dando razão a uma trabalhadora, a 3ª Turma do TRT-MG, por maioria de votos, declarou a nulidade do contrato de...

 05/09/2011 GERAL Leia mais

Ex-pastor da Universal acusado de desviar dízimo receberá R$ 70 mil

A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada pela Justiça do Trabalho a indenizar em R$ 70 mil um...

 05/09/2011 GERAL Leia mais
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