A edição da Instrução Normativa RFB nº 1.154, de 2011, tem como objetivo regulamentar a dedutibilidade dos juros pagos ou...
Entra em vigor nesta sexta-feira, 13, nova pauta de valores referenciais para cobrança de ICMS na comercialização de gado bovino...
Ao rejeitar recurso da Lasa Engenharia e Prospecções e, com essa decisão, manter a obrigação da empresa de indenizar a...
A empresa catarinense Maqpol Metalúrgica Ltda. foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral a um empregado que adoeceu...
A 3ª Vara do Trabalho de Governador Valadares decidiu que a empresa deve arcar sozinha com despesas pagas a título...
Se a morte do trabalhador ocorreu antes da vigência do Novo Código Civil brasileiro, a viúva e os filhos do...
A 3ª Turma do TRT-MG condenou centro de ensino ao pagamento de danos morais a empregado que teve suas atribuições...
O dia foi de protestos e mobilizações de professores em todo o país. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação...