Projeto permite prorrogação da licença-paternidade por 30 dias
A Câmara analisa o Projeto de Lei 901/11, da deputada Erika Kokay (PT-DF), que altera o Programa Empresa Cidadã (Lei...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoProjeto proíbe recadastramento presencial de aposentados e pensionistas
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1183/11, do ex-deputado Stefano Aguiar (MG), atualmente na suplência, que proíbe a Previdência...
Proposta amplia licença-maternidade de mulheres que trabalham em embarcações
A Câmara analisa proposta que amplia de quatro para seis meses o período de licença-maternidade da mulher que trabalha em...
Proposta proíbe demissão imotivada em empresas e fundações públicas
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1128/11, do deputado Chico Alencar (Psol-RJ), que proíbe a demissão de empregados de...
Proposta prevê adicional de insalubridade para pescadores profissionais
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1087/11, do deputado Cleber Verde (PRB-MA), que garante aos pescadores profissionais o direito...
Projeto estende FGTS para trabalhadores eventuais e autônomos
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1173/11, que estende aos trabalhadores eventuais e autônomos o direito à inclusão no...
Profissão de detetive particular poderá ser regulamentada
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1211/11, do deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), que regulamenta a profissão de detetive particular....
Falta de repasse da pensão alimentícia descontada do salário pode gerar rescisão indireta
Conhecida como a justa causa aplicada ao empregador, a rescisão indireta do contrato de trabalho tem que ser fundada em...