Vigilante não consegue indenização por problemas psiquiátricos
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não concedeu o pedido de indenização por danos morais e materiais a...
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não concedeu o pedido de indenização por danos morais e materiais a...
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao analisar o pedido de indenização por danos morais e materiais de...
A boa fama profissional é um bem protegido por lei e a reparação por dano moral está prevista na Constituição...
O empregador condenado a pagar horas extras a empregado tem direito de deduzir as horas já quitadas, mesmo quando o...
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou no começo do ano que pretende mandar ao Congresso um projeto para obrigar...
Os segurados da Previdência Social que recebem acima de um salário mínimo e têm cartão com final 4 e 9...
O prazo para fazer a opção pelo Simples Nacional, que somente pode ser realizada no mês de janeiro, terminou no...
O Ministério Público do Trabalho da 8ª Região (PA) não conseguiu reverter decisão do Tribunal Regional do Trabalho do Estado...