Empregador deve respeitar liberdade de associação dos trabalhadores
Pode o empregado público participar de assembléia geral, realizada durante o horário de trabalho, para tratar de interesses da categoria?...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoServidor aprovado em concurso público dentro do número de vagas tem direito líquido e certo à nomeação
O candidato aprovado em concurso promovido pela Administração Pública, dentro do número de vagas anunciado no edital, tem direito líquido...
Empresa é condenada a pagar salários do período em que empregada foi impedida de retornar ao trabalho
Analisando o caso de uma trabalhadora que foi impedida de retornar ao serviço, por quase seis meses, mesmo após o...
Redução de ICMS na saída não permite crédito integral na entrada de mercadorias
A fazenda pública pode exigir estorno proporcional do crédito de ICMS quando há redução de base de cálculo do imposto...
Turma decide sobre isenção de IR em verbas rescisórias
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, reformando decisões das instâncias ordinárias, deu provimento ao recurso do Banco do...
Atendente ganha adicional de 100% para intervalo intrajornada
Uma ex-atendente de nutrição do hospital gaúcho Nossa Senhora da Conceição vai receber em dinheiro, como horas extras, acrescidas de...
Ex-funcionário da Telemar aposentado por invalidez ganha R$ 97 mil por dano moral
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu recurso da Telemar Norte Leste S.A. e dessa forma manteve...
Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 08/02/2011
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de 08/02/2011 e dizem respeito à rotina empresarial das empresas...