Mais de 110 mil não conseguem entrar no Simples
O Comitê Gestor do Simples Nacional indeferiu quase metade dos pedidos para entrada no Simples Nacional solicitados em janeiro, mês...
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Após 10 horas de sessão, o Plenário aprovou na noite desta quarta-feira, em votação simbólica, o salário mínimo de R$...
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 74/11, do deputado licenciado Luiz Pitiman, que cria a figura do trabalhante, nova...
Entra em vigor nesta quinta-feira, 17, nova pauta de valores referenciais para cobrança de ICMS do grupo milho, comercializado em...
As empresas têm até o dia 28 de fevereiro para entregarem a declaração da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)...
A prestação de serviços à Polícia Militar, por si só, não impede o reconhecimento do vínculo empregatício do policial com...
No recurso analisado pela 9ª Turma do TRT-MG, a empresa reclamada pretendia convencer os julgadores de que não teve culpa...
Ainda que a limpeza de locais e banheiros públicos não esteja expressamente caracterizada em lei como atividade em contato permanente...