Projeto reduz carga tributária sobre reforma de pneus
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que reduz a carga tributária incidente sobre...
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Para ter direito a receber um adicional de um décimo sobre a remuneração, pelo serviço de inspeção e fiscalização dos...
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), informa que dia 1º próximo começa o pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de...
O trabalhador tem direito ao pagamento do tempo gasto no trajeto entre a portaria da empresa e o posto de...
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 177/11, do deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), que fixa o reajuste automático da tabela...
A recomendação de uso de indumentária apropriada para o exercício da função de consultora de vendas não acarreta para a...
Tramita na Câmara o Projeto de Lei nº 7.902/10, do Deputado Lira Maia (DEM-PA), que cria o "documento único de...
A Turma Recursal de Juiz de Fora analisou o caso de um gerente de banco que, após ser transferido de...