Sefaz - Sancionada Lei do produtor rural
Foi publicada no Diário Oficial do último dia três, a Lei 17.298 que extingue o crédito tributário relativo ao ICMS...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTrabalhadora multada por mentir em processo obtém justiça gratuita
Por entender que são institutos autônomos, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a gratuidade de justiça a...
SDC considera ilegal dispensa de grevistas durante paralisação de ônibus
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (SDC) acolheu, em sessão ordinária realizada na segunda-feira...
Falta de clareza da legislação sobre trabalho escravo dificulta repressão
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen, cobrou mais clareza da legislação que trata do...
TST restabelece decisão que indenizou filho de trabalhador morto em acidente
Uma semana após a assinatura de recomendação para que se dê prioridade à tramitação e ao julgamento de processos relativos...
SDI-2 decide prescrição após aposentadoria espontânea
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho anulou hoje (10) decisão do Tribunal Regional do...
Sefaz - Gado bubalino para cria registra alta de preço
Nesta terça-feira,10, entrou em vigor nova pauta de valores referenciais para cobrança de ICMS nas operações de comercialização de gado...
Jogador do Coritiba prova que foi coagido a se demitir e obtém rescisão indireta
O jogador de futebol profissional Rodrigo Peters Marques conseguiu comprovar na Justiça do Trabalho que foi coagido a se demitir...