Dono de carretas responderá por uso indevido do nome de motorista carreteiro
Na 2ª Vara do Trabalho de Contagem, foi julgada uma ação ajuizada por um motorista carreteiro, que teve sua imagem...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoMudança no Simples pode beneficiar quase 500 mil empresas
O Projeto de Lei Complementar 591/10, que altera a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, pode aumentar em 10%...
Professor que teve dispensa divulgada pelo empregador na imprensa local será indenizado por dano moral
Entre os poderes do empregador está o de dispensar o empregado sem justa causa e sem ter que apresentar o...
Contribuição ao INSS incide sobre total de acordo sem discriminação de parcela
Sem discriminar parcela transacionada, a homologação de acordo na Justiça do Trabalho em que não há reconhecimento da relação de...
Sefaz - Algodão em pluma registra 39,47% de alta
Entra em vigor nesta quarta-feira, 23, nova pauta de valores referenciais para cobrança de ICMS, do algodão em pluma vendido...
DIRF - Dispensada a entrega da declaração pelo MEI
A Instrução Normativa RFB nº 1.132/2011, publicada no DOU de hoje (23/02/2011), dispensou a entrega da Declaração do Imposto de...
Potencialidade lesiva da conduta do ofensor é suficiente para caracterizar o dano moral
A 5ª Câmara do TRT da 15ª Região negou provimento a recurso ordinário interposto por empresa do ramo de papel...
Receita intensificará fiscalização de despesas médicas no IR
A Receita Federal intensificará a fiscalização para evitar fraudes na declaração de despesas médicas no Imposto de Renda 2011. A...