Quase 300 mil ainda não entregaram declaração de renda
Os empreendedores individuais que faturaram até R$ 36 mil em 2010 estão isentos do pagamento do imposto de renda, mas...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoOperadora de telemarketing não obtém vínculo de emprego com a TIM
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) que...
Itaipu não consegue configurar contrato de limpeza como de empreitada
Embora com o argumento de que o trabalhador contratado por empresa de prestação de serviço teria trabalhado como "servente (auxiliar...
Empresas Inativas tem até 31 de março para fazer declaração
Está aberto desde o dia 3 de janeiro o prazo para a entrega da Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ)...
JT nega dano moral a trabalhadora apontada como suspeita de crime
Após responder a inquérito policial, apontada como suspeita de ter-se apossado da quantia de R$ 51,00, uma auxiliar administrativa do...
Jornada dura - Comerciários trabalham além das 44 horas semanais
Mais da metade dos trabalhadores do comércio das regiões metropolitanas excedem a jornada prevista em lei de 44 horas semanais,...
Contribuinte de fato não tem legitimidade para pedir restituição de tributo que julga indevido
O "contribuinte de fato" não detém legitimidade ativa para pleitear a restituição de valores pagos a titulo de tributo indireto...
Salário de R$ 25 mil não impede acesso a justiça gratuita
De acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, o pedido de concessão do benefício da justiça gratuita pode...