Audiência discute propostas para aperfeiçoar relações de trabalho
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realiza hoje audiência pública para discutir as relações de trabalho no...
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O Tribunal de Justiça e a Secretaria da Fazenda realizam de 28 a 31 de março a Semana de Conciliação...
A Receita Federal do Brasil deu inicio ontem (15/03) a um conjunto de ações de fiscalização com o objetivo de...
O Ato Declaratório Executivo COTEC nº 02/2011 aprova para download a versão 2.0 do Programa Gerador da Declaração (PGD) da...
De acordo com o parágrafo 2º do artigo 461 da CLT, os salários dos trabalhadores que exercem as mesmas funções...
A Secretaria da Fazenda vai intensificar operação de malha fiscal, com o cruzamento de dados da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e),...
Pelos danos causados a uma empregada que teve a perna esquerda prensada contra a parede por uma máquina empilhadeira que...
É proibido contratar menor de 16 anos para trabalhar, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos. É...