Governo define exclusão de receita com exportação dos limites do Supersimples
Avançaram as negociações dentro do governo para mudar o Supersimples e permitir a entrada de um maior número de empreendedores...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoAudiência discutirá sistema de ponto eletrônico nas empresas
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realiza na quarta-feira (6) audiência pública para discutir os efeitos da Portaria...
Professora temporária sucessivamente recontratada receberá aviso prévio e multa fundiária
A professora foi contratada pela Prefeitura de Itapeva como temporária, mas foram tantas as vezes, que ela considerou que o...
Avaliação de desempenho de empregado público portador de deficiência deve seguir critérios diferenciados
O trabalhador portador de deficiência física admitido por empresas ou órgãos da administração pública deve passar, como os demais, pelo...
Segunda Turma nega indenização a serralheiro contratado para empreitada
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de revista interposto por viúva e filha de...
Pedido de gratuidade livra trabalhador de multa por embargos incabíveis
Por considerar que era a última oportunidade do trabalhador para requerer a gratuidade da justiça, como destacou a ministra Rosa...
Empregada discriminada por obesidade recebe indenização
Grávida, uma assistente de qualidade, demitida por insubordinação, conseguiu reverter a dispensa por justa causa e ainda comprovar o assédio...
Justiça do Trabalho garante reintegração de empregado de TV estatal
Um empregado da extinta Superintendência de Televisão e Rádio Educativa do Amazonas (STREA) será reintegrado aos quadros da Fundação Televisão...