Avaliação de desempenho de empregado público portador de deficiência deve seguir critérios diferenciados
O trabalhador portador de deficiência física admitido por empresas ou órgãos da administração pública deve passar, como os demais, pelo...
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Durante muito tempo, o empregado doméstico esteve à margem de grande parte dos direitos trabalhistas a que fazem jus as...
Começou no dia 1º, e vai até 31 de janeiro, o prazo para a entrada de micro e pequenas empresas...
A decisão do Ministério do Trabalho de adiar, pela quinta vez, a obrigatoriedade do ponto eletrônico nas empresas reacendeu o...
A Câmara analisa proposta que limita o direito a intervalos durante o trabalho e ao adicional de insalubridade para empregados...
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2354/11, do deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que garante ao pescador artesanal o...
O governador Marconi Perillo assinou decreto convalidando modificações no Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -,...
O tempo gasto pelo empregado com reuniões, bem como o efetivo trabalho antes e após a jornada, ainda que esses...