Espólio pode ser caracterizado como empregador doméstico provisório
O espólio pode ser empregador doméstico? No entender do juiz substituto Daniel Gomide Souza, existem situações em que o espólio...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoCamareira será indenizada por ter que conviver com situações humilhantes no motel
Os casos de empregados que se sentem humilhados no ambiente de trabalho já fazem parte da rotina da Justiça trabalhista...
JT condena município do pagamento do prêmio pró-família a agente comunitário de saúde
A 29ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte condenou o Município a pagar à reclamante, um agente comunitário de saúde,...
Trabalho prestado duas vezes na semana pode caracterizar vínculo de emprego
No recurso julgado pela 6ª Turma do TRT-MG, o reclamado pretendia convencer os julgadores de que o reclamante prestava serviços...
Empresa é condenada por exibir filmagem de trabalhador como exemplo de furto
A 2ª Turma do TRT-MG analisou o caso de um motorista de coletivo que procurou a Justiça do Trabalho, dizendo-se...
Aprovadas instruções para a declaração da RAIS ano-base 2011 - Entrega da declaração começa dia 17
Empresas, pessoas jurídicas e empregadores devem começar a entregar a Declaração Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base 2011, a partir...
Segurada do INSS poderá ter licença-maternidade ampliada para 180 dias
O salário-maternidade poderá ser pago à segurada da Previdência Social durante 180 dias (6 meses). A previsão está no Projeto...
Sefaz - Substituição tributária vigora somente em abril
A Secretaria da Fazenda orienta que o Decreto nº 7.528 que dispõe sobre a substituição tributária para material de construção,...