Juíza identifica fraude no contrato de trabalhadora registrada como mãe social
Na 5ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a juíza substituta Daniela Torres Conceição analisou o caso de uma trabalhadora...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpresa indenizará trabalhadora gestante que ficou endividada por não receber salários
Por meio de uma ação ajuizada perante a Vara do Trabalho de Ubá, chegou ao conhecimento do juiz titular David...
Empregado que ficou cego em acidente de trabalho receberá indenização
Na Vara do Trabalho de Itabira, a juíza substituta Daniele Cristine Morello Brendolan Maia julgou a ação proposta por um...
Turma reconhece relação de emprego entre empresa e estagiária
Dando razão a uma trabalhadora, a 3a Turma do TRT-MG, por maioria de votos, declarou a nulidade do contrato de...
Projeto concede isenção tributária a empresas de saneamento
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2385/11, do deputado Diego Andrade (PSD-MG), que concede às empresas de saneamento básico...
Proposta simplifica pagamento de FGTS a trabalhador doméstico
Em análise na Câmara, o Projeto de Lei 2388/11, do Senado, simplifica o pagamento do Fundo de Garantia do Tempo...
Projeto isenta pensões do Imposto de Renda
Lelo Coimbra: cobrar IR sobre esse tipo de rendimento é inconstitucional.A Câmara analisa o Projeto de Lei 2402/11, do deputado...
Programas de computador vão ajudar pessoa física a preencher Declaração do IR
A Receita Federal irá disponibilizar dois programas de computador para auxiliar as pessoas físicas residentes no Brasil envolvidas com atividades...