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LER gera indenização a costureira de produtos de segurança

Uma costureira da empresa paulista Safetline Equipamentos de Segurança Ltda. vai receber indenização por dano moral no valor de R$...

 23/09/2011 GERAL Leia mais

Mecânico de manutenção de elevadores obtém adicional de periculosidade

Por decisão da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, um mecânico de manutenção de elevadores receberá da Elevadores Otis...

 23/09/2011 GERAL Leia mais

Médico-residente - Período de descanso obrigatório - Republicação

A Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) republicou a Resolução CNRM nº 1/2011, anteriormente publicada sob o nº 4/2011, que...

 22/09/2011 GERAL Leia mais

Farmacêuticos - Cédula de Identidade Profissional - Validade - prorrogação

O Conselho Federal de Farmácia (CFF), por meio da Resolução CFF nº 550/2011, publicada no DOU de 22/09/2011),  prorrogou para...

 22/09/2011 GERAL Leia mais

Juiz concede danos morais a vigilante forçado a se envolver nos negócios particulares do chefe

O juiz Antônio Gomes de Vasconcelos, titular da 5ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou as empresas Minas Gerais...

 22/09/2011 GERAL Leia mais

Turma condena ECT a pagar indenização por tempo de serviço anterior à opção pelo FGTS

A 7ª Turma do TRT-MG julgou um recurso envolvendo a estabilidade decenal, prevista no artigo 492 da CLT. Segundo esse...

 22/09/2011 GERAL Leia mais

Atleta não consegue rescisão de contrato com Botafogo por atraso de salários

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento do jogador de futebol Jonilson contra...

 22/09/2011 GERAL Leia mais

União é isentada de responsabilidade subsidiária por dividas de terceirizada

A União, representada pela Procuradoria Geral da União (PGU), conseguiu reverter no Tribunal Superior do Trabalho a condenação imposta pelas...

 22/09/2011 GERAL Leia mais
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