Supermercado que rateou prejuízo entre os empregados terá que pagar indenização
Na 2ª Vara do Trabalho de Contagem, foi submetida ao julgamento da juíza substituta Luciana Jacob Monteiro de Castro a...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTST rejeita recurso de empresa contra vínculo de emprego com vendedor
O representante comercial autônomo não se confunde com o vendedor, que tem vínculo de emprego. A partir dessa diferenciação, a...
Cortador de cana-de-açúcar por produção ganha hora extra
Em decisão unânime, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um fazendeiro que pretendia ficar...
Projeto fixa piso salarial de profissionais de enfermagem
O Projeto de Lei 2573/11, do deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), em análise na Câmara, fixa o piso salarial de enfermeiro...
Suspensa decisão que parcelava dívida fiscal de R$ 270 milhões em pagamentos mensais de R$ 200
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, suspendeu os efeitos de mandado de segurança obtido por...
Empresa limitada agora pode ser individual
Os empreendedores brasileiros já podem abrir uma empresa limitada sem precisar de sócio. A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli),...
Empresas têm até o dia 9 de março para entregar a declaração da Rais
O prazo para que as empresas brasileiras entreguem a declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ano-base 2011 vai...
Projeto regulamenta profissão de filósofo
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2533/11, do deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que regulamenta o exercício da profissão de...