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Comissão aprova proibição de cadastro de quem ajuizou ações trabalhistas

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (28) proposta que proíbe a inclusão, em listas...

 30/09/2011 GERAL Leia mais

Juíza identifica discriminação em caso de professora que ganhava menos por lecionar educação física

Uma professora de educação física procurou a Justiça do Trabalho relatando que, durante o período contratual, recebeu salário-aula-base (SAB) em...

 30/09/2011 GERAL Leia mais

JT constata manobra de empresa para impedir atuação sindical de empregado

A 3ª Turma do TRT-MG julgou o caso de um trabalhador que procurou a Justiça do Trabalho pedindo a reintegração...

 30/09/2011 GERAL Leia mais

Infraero é condenada a pagar adicional de periculosidade a fiscal de pátio

O trabalhador que presta serviços como fiscal de pátio, realizando atividades ao redor da aeronave, próximo do ponto de abastecimento...

 30/09/2011 GERAL Leia mais

SDI-1 - Conselhos profissionais podem contratar empregados sem concurso público

Os conselhos de fiscalização do exercício profissional podem contratar empregados sem necessidade de realização de concurso público. Esse é o...

 30/09/2011 GERAL Leia mais

Turma considera legal alteração de data de pagamento de empregados do Bradesco

Os ministros da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, mantendo o entendimento adotado em instância regional, não conheceram do...

 30/09/2011 GERAL Leia mais

Empresa se isenta de multa por atraso em rescisão por morte de empregada

A multa por atraso no pagamento das verbas rescisórias, prevista no parágrafo 8º do artigo 477 da CLT, não se...

 30/09/2011 GERAL Leia mais

Empregado receberá R$ 25 mil por ofensas e ameaças de dispensa

Um empregado que sofreu ameaças constantes de dispensa, foi chamado de incompetente perante os colegas e ouviu de seus superiores...

 30/09/2011 GERAL Leia mais
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