O Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC) editou a Instrução Normativa DNRC nº 115/2011, publicada no DOU de 03/10/2011,...
Foi divulgada em 0,5 % (cinco décimos por cento) a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mensal, referente aos...
O Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, por meio da Portaria TEM nº 1.979/2011, publicada no DOU de 03/10/2011,...
O Banco Central do Brasil, por meio da Resolução BACEN nº 4.012/2011, publicada no DOU de 30/09/2011, definiu a Taxa...
O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por meio da Resolução INSS nº 155/PRES/INSS, (publicada no DOU...
O prazo para pagamento dos salários mensais termina no 5º dia útil do mês subseqüente ao vencido. Na contagem dos dias,...
A partir de outubro, as donas de casa de baixa renda, aquelas que se dedicam exclusivamente ao trabalho doméstico no...
Os serviços diplomáticos e consulares, como representantes de Estados estrangeiros, são imunes à jurisdição brasileira, inclusive a trabalhista, ou estão...