Acordo realizado em reclamação trabalhista não afeta outra ação que já estava em curso
O acordo celebrado e homologado judicialmente, no qual o empregado deu ampla quitação pelo pedido e parcelas decorrentes do extinto...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoFisioterapia em Terapia Intensiva - Especialidade Profissional - Reconhecimento
Por meio da Resolução COFFITO nº 392/2011, fica Reconhecida a Fisioterapia em Terapia Intensiva como especialidade do profissional fisioterapeuta e...
CFBM - Inscrição de Técnicos de Saúde e Áreas Afins
Através da Resolução CFBM nº 201/2011 , ficou estabelecido, entre outros, que todo e qualquer profissional detentor de título de...
Negada indenização a dentista que não comprovou horas excedentes de trabalho com raio X
Somente com efetiva comprovação de trabalho direto com aparelhos de raio X por período superior a 24 horas semanais, pode-se...
Donas de casa - Público potencial para alíquota reduzida é de 6 milhões
O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, celebrou a sanção da Lei nº 12.470/2011 em ato na cidade de...
Expositores defendem terceirização e garantias de direitos trabalhistas
"Modernamente, sem a terceirização, inúmeros negócios ficariam inviáveis", afirmou o professor de economia da Universidade de São Paulo (USP) José...
Sefaz divulga nova pauta fiscal de bebidas
Entrou em vigor no dia 1° de outubro, nova pauta fiscal de valores referenciais para cobrança de ICMS devido por...
Juiz anula alteração prejudicial a trabalhador e condena empresa a pagar indenização por invalidez
Nos termos do artigo 468 da CLT, qualquer alteração do contrato de trabalho que seja prejudicial ao empregado, ainda que...