Profissão regulamentada - Biomedicina - Tecnólogo na área de saúde - inscrição no CRBM
O Conselho Federal de Biomedicina, por meio da Resolução CFBM nº 202/2011, publicada no DOU de 07/10/2011, estabeleceu que os...
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O Ministério do Trabalho está encaminhando para os empregadores a mensagem abaixo transcrita, relativa a Rais do ano 2012. MINISTÉRIO DO...
As discussões sobre os limites do poder diretivo do empregador estão sempre presentes nos processos julgados pela Justiça do Trabalho...
Foi submetido à apreciação da 5ª Turma do TRT-MG o recurso de uma trabalhadora que pediu reconhecimento do vínculo de...
Um empregado procurou a Justiça do Trabalho dizendo-se abalado moralmente por ter passado pela situação constrangedora de ter que se...
O servidor, mesmo demitido, tem direito à indenização por período de férias adquirido mas não gozado. A decisão é da...
O fim da cobrança do ICMS para as empresas do Simples Nacional, por meio da substituição tributária (recolhimento do imposto...
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (5) proposta que regulamenta a aposentadoria especial do...