Câmara nega indenização a ex-funcionário de frigorífico
Inconformadas com a sentença do juízo da Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio, que julgou parcialmente procedente a ação, trabalhador...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoTrabalhador que abastecia veículos da empresa conquista adicional de periculosidade
O trabalhador exerceu suas atividades na reclamada, uma empresa do ramo de construção, indústria e comércio, como auxiliar de almoxarifado,...
JT concede estabilidade provisória à gestante impedida de retornar ao trabalho
O Conselho Federal de Medicina orienta que o atestado médico, em geral, não pode ter sua validade recusada, pois se...
Empregadora terá que indenizar empregada doméstica acusada em praça pública de furtar toalha
Recentemente, a juíza titular da Vara do Trabalho de Conselheiro Lafaiete, Rosangela Pereira Bhering, julgou um processo envolvendo a conduta...
SDI-1 garante percentual de adicional de horas extras em valor superior ao mínimo legal
O empregador não pode reduzir o percentual do adicional de horas extras pago por vários anos em valor superior ao...
Convocada por engano para tomar posse em emprego público não recebe indenização
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou indevido o pagamento de indenização por danos morais a uma técnica...
SDI2 afasta exigência de atestado do INSS em doença profissional
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho julgou procedente ação rescisória ajuizada por um...
Projeto permite revisão de aposentadoria ou pensão a qualquer tempo
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2804/11, já aprovado pelo Senado, que concede aos aposentados e pensionistas do INSS...