Receita reduz burocracia para empresas do Simples
As micro e pequenas empresas do Simples Nacional não precisam mais comprovar que são optantes desse sistema de tributação para...
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Vítima de choque elétrico em fio subterrâneo de alta-tensão, quando instalava lixeira em calçada pública em Belo Horizonte, gari obteve...
O atraso no pagamento de salários por dois meses possibilita a rescisão indireta do contrato de trabalho por culpa do...
Uma cirurgiã-dentista do Serviço Social do Comércio (SESC) vai receber adicional de insalubridade pelo contato com amálgama dentário, composto de...
Ao rejeitar recurso de revista do Consórcio Construtor Malagone, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que um...
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que manteve a dispensa de uma professora universitária da Sociedade...
A menos de uma semana do fim do prazo do parcelamento da Lei nº 11.941/99, mais de 80% dos contribuintes...
Foi publicado no suplemento do Diário Oficial do Estado de 18 de maio o decreto 7.339 do governador, que institui...