Projeto regulamenta isenção fiscal concedida a templos
A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar nº 65/11, do Deputado Audifax (PSB-ES), que cria regras para a concessão...
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Faz parte do poder diretivo do empregador a medida de instauração de procedimento para apuração de supostas irregularidades praticadas pelo...
A Receita Federal do Brasil libera às 9 horas desta sexta-feira (8/7), consulta ao lote multiexercício do Imposto sobre a...
O "Relatório Global 2011 sobre Álcool e Saúde" da Organização Mundial de Saúde (OMS) revelou que quase 4% de todas...
O Banco Santander Brasil S. A. terá de reconhecer a relação empregatícia com um empregado terceirizado da empresa Prosegur Brasil...
Contadora não descontará imposto de renda sobre a indenização por danos morais de R$ 15 mil que tem a receber...
A Casa Civil da Presidência da República informou que a presidenta Dilma Rousseff sancionou ontem (06) à noite a lei...
A Lei nº 12.435/2011, publicada no DOU de hoje (07/07/2011), alterou diversos dispositivos da Lei que dispõe sobre a organização...