CONTER - Estágio Curricular Supervisionado na Área das Técnicas Radiológicas
O Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia (Conter), por meio da Resolução Conter nº 10/2011 publicada no DOU de 21/11/2011,...
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A empresa paulista Bekum do Brasil - Indústria e Comércio Ltda. foi obrigada a suspender a demissão em massa de...
A União de Lojas Leader S.A. obteve decisão do Tribunal Superior do Trabalho que a isenta de pagar indenização por...
A Presidente da República, por meio do Decreto nº 7.617/2011, publicado no DOU de 18/11/2011, alterou o regulamento do benefício...
A Previdência Social, por meio da Portaria MPS nº 643/2011 (publicada no DOU de 18/11/2011), publicou os fatores de atualização...
Para o Ministério do Trabalho, a nova lei que amplia o aviso prévio de 30 para até 90 dias, sancionada...
A Lei nº 7102/83 estabelece a obrigatoriedade de que o transporte de valores seja executado por empresa especializada ou por...
A Instrução Normativa RFB nº 1.210/2011, publicada no DOU de 17/11/2011, alterou o art. 5º da Instrução Normativa RFB nº...