Trabalhador que sofreu constrangimentos antes de começar a trabalhar na empresa será indenizado por dano moral
A violação à honra, à imagem e à dignidade do trabalhador pode ocorrer em qualquer fase do contrato de trabalho,...
A violação à honra, à imagem e à dignidade do trabalhador pode ocorrer em qualquer fase do contrato de trabalho,...
A Presidente da República, por meio do Decreto nº 7.533/2011 (DOU 22/07/2011) resolveu parcelas o pagamento do abono anual (13º...
De acordo com as normas coletivas da categoria dos professores, sua carga horária não pode ser diminuída por ato unilateral...
O sumiço de uma caixa de Viagra e a reação exacerbada do encarregado da empresa, que ofendeu os empregados, rendeu...
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), por maioria, reformou decisão que equiparava o salário de uma professora...
Ex-empregada do Banco Itaú receberá como horas extras os quinze minutos de intervalo entre a jornada normal de trabalho e...
A assistência judiciária gratuita é dirigida às pessoas físicas cuja situação econômica não lhes permita custear as despesas do processo...
A Caixa Econômica Federal (CEF) terá que expedir certificado de regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)...