Empregado obrigado a trabalhar portando arma de fogo receberá indenização por danos morais
É abusiva a conduta do empregador que exige que o empregado, no exercício de suas atividades, porte arma de fogo....
É abusiva a conduta do empregador que exige que o empregado, no exercício de suas atividades, porte arma de fogo....
Nos termos do parágrafo 2º do artigo 2º da CLT, as empresas do mesmo grupo econômico constituem um único empregador....
Por maioria de votos, a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou hoje (4)...
Em sessão realizada ontem (03), a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista de...
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida cláusula de contrato de trabalho que prevê intervalo intrajornada -...
A Medida Provisória nº 540/2011, publicada no DOU de 03/08/2011, aprovou normas para fortalecer a indústria brasileira instituindo o REINTEGRA...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deposita, nesta quinta-feira (4), o pagamento para aposentados, pensionistas e demais segurados que...
Se o trabalhador preencheu todos os requisitos legais para gozar licença prêmio, tendo, ainda, observado o procedimento para requerimento desse...