Juiz afasta tese de suicídio e condena empresas a indenizarem família de pedreiro que caiu no fosso do elevador
Um dos principais eventos ocorridos em 2011, no âmbito da Justiça do Trabalho, foi o Seminário sobre Prevenção de Acidentes...
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Um engenheiro da extinta Rede Ferroviária Federal sofreu um acidente em veículo a serviço da empresa, ficando cego aos 35...
No Brasil, a duração normal do trabalho, prevista no artigo 7º, XIII, da Constituição da República, é de 08 horas...
Toda empresa tem obrigação legal de realizar mensalmente os depósitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço na conta...
Entrou em vigor ontem (segunda-feira,12), nova pauta de valores referenciais para cobrança do ICMS do leite e derivados, comercializados em...
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Usina de Açúcar Santa Terezinha Ltda. e...
Metade dos dias de paralisação será compensada e a outra metade descontada dos salários e reajuste linear de 6,51% foram...
A partir da próxima quinta-feira (15), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho...