Turma mantém gratificação de empregado de empresa pública recebida por mais de 10 anos
Uma empregada da EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, teve sua função gratificada incorporada ao salário por ordem judicial....
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Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpregada doméstica acusada de furto será indenizada
Durante muito tempo, o empregado doméstico esteve à margem de grande parte dos direitos trabalhistas a que fazem jus as...
Governo decide acabar com fator previdenciário
O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, pretende concluir até o fim de setembro uma proposta de substituição do...
Trabalho em condições precárias gera indenização a cortador de cana
Condenada em instância inicial bem como no âmbito regional ao pagamento de indenização por dano moral em face das condições...
Dispensa de professora nas férias escolares não isenta empregadora de pagamento do aviso-prévio
Por decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reformou sentença de primeira instância, assegurando, assim, o...
Empregado da Brasil Telecom ganha indenização e benefício previdenciário cumulado com pensão vitalícia
Com o entendimento que benefício previdenciário pode ser cumulado com pensão vitalícia, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho,...
Empreendedor - Presidenta ressalta importância do empreendedor para o crescimento econômico do país
Em entrevista ao programa de rádio Café com a Presidenta, veiculado nesta segunda-feira (15) pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC)...
Contribuição - Competências atrasadas são recolhidas com multa diária de 0,33%
Os segurados da Previdência Social que não efetuarem o pagamento das contribuições referentes ao mês de julho até ontem (15)...