TRT mantém embargo de obra que causa risco à saúde dos trabalhadores
Nos termos do artigo 161 da CLT, a interdição de estabelecimento ou embargo de obra depende da elaboração de laudo...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoSalário Mínimo - Valor para 2012
A partir de 1º de Janeiro de 2012 o valor do salário mínimo será de: a) R$ 622,00 (seiscentos e vinte...
Projeto amplia oferta de modalidades de seguro ao produtor rural
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1974/11, do deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA), que inclui entre as modalidades de...
Empresa agrícola é condenada a pagar indenização por danos morais coletivos
As ações julgadas pela Justiça do Trabalho mineira revelam que são muitos os casos de empregadores que oferecem condições de...
Grupo econômico que implantou programa de controle gestacional é condenado a danos morais
Frequentemente, os juízes trabalhistas se deparam com processos envolvendo os limites do poder diretivo do empregador. É verdade que o...
Projeto exclui planos de saúde do cálculo da PIS/Cofins
A Câmara analisa o Projeto de Lei nº 1.914/11, do Deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), que desconta na base de...
Segue para a Câmara projeto que reduz multas por descumprimento de obrigação tributária acessória
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na quarta-feira (21.12) projeto que reduz e escalona, por faixa de receita bruta...
Seguro-desemprego - Senado aprova pagamento de benefício a artistas
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou hoje (21/12), de forma terminativa (só irá ao plenário se houver...