Saque-aniversário do FGTS: trabalhadores nascidos em março já podem resgatar benefício
Os trabalhadores nascidos em março que aderiram à modalidade saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) já...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoMotorista que era filmado na cabine do caminhão não receberá indenização por ausência de prova de dano moral
A Justiça do Trabalho negou indenização por danos morais ao motorista que alegou que a instalação de câmeras dentro da...
Beijo na boca forçado por colega no trabalho resulta em rescisão indireta e indenização
Resumo: Uma trabalhadora que recebeu um beijo forçado no trabalho pediu indenização ...
Esposa de pastor não consegue reconhecimento de vínculo com igreja
Resumo: Uma mulher, filha de bispo e esposa de pastor, alegou que prestou serviços à ...
Empresa deverá indenizar trabalhador colocado em “limbo jurídico” em retaliação por ajuizar ação trabalhista
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a condenação de uma rede de atacadista e varejo...
Nota Técnica atualiza disposições sobre a Tabela de Meios de Pagamento para Vinculação com o Split
Foi publicado o Informe Técnico 2026.001 esclarecendo que as Notas Técnicas 2026.001 dos documentos fiscais eletrônicos (CTe, CTe OS, BPe,...
Segunda Turma mantém justa causa de vendedor por fraude no ponto
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) manteve a demissão por justa causa de um...
Escola de design deve indenizar coordenadora que desenvolveu Burnout
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma escola de design a pagar R$...