JT concede estabilidade provisória à gestante impedida de retornar ao trabalho
O Conselho Federal de Medicina orienta que o atestado médico, em geral, não pode ter sua validade recusada, pois se...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpregadora terá que indenizar empregada doméstica acusada em praça pública de furtar toalha
Recentemente, a juíza titular da Vara do Trabalho de Conselheiro Lafaiete, Rosangela Pereira Bhering, julgou um processo envolvendo a conduta...
SDI-1 garante percentual de adicional de horas extras em valor superior ao mínimo legal
O empregador não pode reduzir o percentual do adicional de horas extras pago por vários anos em valor superior ao...
Convocada por engano para tomar posse em emprego público não recebe indenização
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou indevido o pagamento de indenização por danos morais a uma técnica...
SDI2 afasta exigência de atestado do INSS em doença profissional
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho julgou procedente ação rescisória ajuizada por um...
Projeto permite revisão de aposentadoria ou pensão a qualquer tempo
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2804/11, já aprovado pelo Senado, que concede aos aposentados e pensionistas do INSS...
Supersimples recebe mais de 50 mil registros em janeiro
Mais de 52 mil empresas conseguiram entrar no Simples Nacional em janeiro deste ano. O número foi divulgado nesta quinta-feira...
Mantida condenação contra empresa acusada de ter submetido supervisora demitida a cárcere privado
A notícia da dispensa por justa causa veio no dia que a supervisora de departamento da locadora de carros retornou...