Síndico de massa falida livra-se de pagar multa por não entregar laudos periciais
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho determinou ontem (7) a exclusão da responsabilidade...
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Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2989/11, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que reduz a tributação do gás de...
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3039/11, do deputado licenciado Aguinaldo Ribeiro (PB), que permite a dedução do Imposto...
O Senado aprovou projeto de lei que viabiliza a compensação de débitos de contribuições previdenciárias com créditos de outros tributos...
Depois de registrar queda de 0,16% em dezembro de 2011, o Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) abriu...
Uma professora universitária obteve na Justiça do Trabalho mineira a rescisão indireta do seu contrato de trabalho e uma indenização...
Desde o dia 13 de dezembro de 2010, os casos de inadimplência e emissão de cheques sem fundos não podem...
Algumas empresas, visando cada vez mais ao lucro e à redução de custos, vêm se valendo de uma prática já...