Empresa é condenada a pagar indenização por não ter anotado contrato de trabalho do autor
A sentença da 1ª Vara do Trabalho de Jaboticabal concedeu indenização por danos morais, no valor de R$ 1 mil,...
A sentença da 1ª Vara do Trabalho de Jaboticabal concedeu indenização por danos morais, no valor de R$ 1 mil,...
No Brasil, a duração normal do trabalho, prevista no artigo 7º, XIII, da Constituição da República, é de 08 horas...
As discussões sobre os limites do poder diretivo do empregador estão sempre presentes nos processos julgados pela Justiça do Trabalho...
Atuando na 4ª Vara do Trabalho de Contagem, o juiz substituto Vinicius Mendes Campos de Carvalho julgou a reclamação trabalhista...
A empresa deve enviar cópia da GPS referente à competência Janeiro/12 até o dia 10/02/2012, ao sindicato representativo da categoria...
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3053/11, do deputado licenciado Aguinaldo Ribeiro (PB), que regulamenta a profissão de modelo...
A Manserv Montagem e Manutenção deve transformar a despedida por justacausa em dispensa imotivada e indenizar em R$20 mil um...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou ontem (8) o projeto de lei que isenta do Imposto de...