Juiz reconhece danos morais a professora vítima do método geladeira
O abuso do poder diretivo, por parte do empregador, vem sendo uma constante nas relações de trabalho, ensejando o ajuizamento...
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O artigo 62, inciso II, da CLT, afasta o direito ao recebimento de horas extras dos ocupantes de cargos de...
A 4ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto da juíza convocada Adriana Goulart de Sena Orsini, modificou a sentença para reconhecer...
A segurada da Previdência Social que adotar ou obtiver a guarda judicial para fins de adoção de criança ou adolescente...
O Projeto de Lei 2966/11, do deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP), permite que empresas deduzam do Imposto de Renda as doações...
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2972/11, do deputado licenciado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que permite a movimentação da conta...
Bombeiros e policiais militares poderão ser beneficiados com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de carro popular...
A nova ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Eleonora Menicucci, disse hoje (10) que as prioridades da...