Projeto regulamenta profissão de pedreiro, com piso de R$ 1,5 mil
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2774/11, do deputado Andre Moura (PSC-SE), que regulamenta a profissão de pedreiro e...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoCamex reduz imposto para telas de celulares e componentes eletrônicos de automóveis
Telas de cristal líquido para celulares e componentes eletrônicos de automóveis pagarão menos imposto para entrar no país. Duas resoluções...
Viúvo consegue na Justiça direito à licença-maternidade
Um pai que ficou viúvo logo após o nascimento da filha conseguiu na Justiça o direito à licença-maternidade de seis...
Agências da Previdência Social terão horário de atendimento ampliado a partir de março
As Agências da Previdência Social terão o horário de atendimento ao cidadão ampliado a partir de 1º de março, em...
Smartphones poderão ter incentivos fiscais para baixar preço dos aparelhos
O Ministério da Fazenda discute a inclusão dos smartphones na Lei do Bem (Lei nº 11.196), que dá isenções fiscais...
Verbas rescisórias não são pagas, e empresas são condenadas a indenizar reclamante por dano moral
"Deve-se exigir a implementação e o respeito ao patamar mínimo civilizatório, constitucional e legal, que regula as relações do trabalho....
SDI-1 afasta dispensa por justa causa de Júnior Baiano pelo Inter
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve, por maioria, decisão da Segunda Turma...
Hipoteca judiciária pode ser utilizada para garantir pagamento de dívidas trabalhistas
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Banco ABN AMRO Real S.A. e manteve...