Professor universitário humilhado diante de colegas será indenizado
A Universidade de Passo Fundo (UPF) deve indenizar em R$ 30 mil um professor humilhado e ameaçado pelo diretor da...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoMantida ação contra empresário que deixou de pagar R$ 1,5 milhão à previdência
Para a instauração de ação penal por apropriação indébita previdenciária, não é necessária a comprovação da existência de disponibilidade financeira...
Francisco Dornelles pede que Receita acate acordos internacionais para evitar dupla tributação
O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) defendeu nesta segunda-feira (13), o reconhecimento, por parte da Receita Federal, dos acordos internacionais assinados...
Portadores de ELA podem ser dispensados de carência para aposentadoria
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3086/12, do Senado, que dispensa do cumprimento de carência para a concessão de...
Proposta cria programa de incentivo ao trabalho educativo
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2942/11, que cria o Programa Federal de Incentivo ao Trabalho Educativo (Projovem), com...
Projeto permite ao servidor receber 13º salário no mês de aniversário
A Câmara analisa projeto que permite ao servidor público optar, por escrito, por receber a gratificação natalina (13º salário) no...
Proposta isenta de tributos venda de computadores a idosos
Em análise na Câmara, o Projeto de Lei 3021/11 prolonga indefinidamente a isenção de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a...
Gasto com material escolar poderá ser deduzido do Imposto de Renda
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2988/11, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que autoriza o contribuinte pessoa física a...