Governo manterá política de redução de tributos que estimulem investimentos, diz Mantega
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, garantiu que o governo será cada vez mais flexível na redução de tributos que...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoProjeto reduz a zero as alíquotas do PIS e da Confins do transporte coletivo
O deputado Mendonça Filho (DEM-PE) apresentou proposta para reduzir a zero as alíquotas de PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre...
Governo vai conceder mais benefícios fiscais a setores da economia, apesar dos cortes no Orçamento
Mesmo com o corte de R$ 55 bilhões no Orçamento Geral da União de 2012, o governo não descarta a...
JT reconhece participação nos lucros a aposentados do Santander
O Banco Santander (Brasil) S/A não obteve êxito em recurso de embargos à Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1)...
SDI-1 concede justiça gratuita em fase de embargos
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, por aplicação de sua Orientação Jurisprudencial 269, concedeu o benefício de assistência judiciária...
Gerente do Safra não será indenizado por cobrança de dívida inexistente
Um ex-gerente não obteve sucesso nos embargos que interpôs ao Tribunal Superior do Trabalho com a intenção de receber indenização...
Rebaixamento de função motivou rescisão indireta em loja de calçados em Goiânia
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) reconheceu a rescisão indireta de um contrato de...
Empresa que dispensou trabalhador após exame médico admissional é condenada a indenizar
A 7ª Câmara do TRT negou provimento ao recurso de uma concessionária de automóveis de Jaú e manteve a sentença...