SDI-1 assegura a auxiliar de enfermagem equiparação salarial com técnico
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SBDI-1), corroborando entendimento da Quarta Turma, rejeitou embargos...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoSuspeita de conluio leva JT a rejeitar pedido de justiça gratuita
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que negou a uma trabalhadora rural os benefícios da justiça...
Sefaz - Carta de correção eletrônica é obrigatória em julho
A carta de correção eletrônica disponibilizada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) como serviço da NF-e passa ser de uso obrigatório...
Rede de lojas de eletrodomésticos pagará indenização por exigir fiador na contratação de caixas
Casos de condutas abusivas por parte do empregador, que exige do empregado mais do que a lei permite, chegam diariamente...
JT considera discriminatória dispensa de portador de doença crônica
A dispensa do empregado portador de doenças crônicas retira dele o direito ao seu sustento e de sua família exatamente...
Imagem de empregado utilizada para fins comerciais sem autorização gera danos morais
A divulgação de material publicitário contendo imagem de empregado, sem sua prévia autorização, viola direito da personalidade e caracteriza dano...
Projeto da aposentadoria especial para portador de deficiência deve ter substitutivo no Senado
O projeto de Lei que trata da concessão de aposentadoria especial à pessoa com deficiência filiada ao Regime Geral de...
Quem não pagou o INSS nesta quarta deve recolher com multa diária de 0,33%
Os contribuintes individuais, facultativos e empregadores domésticos que não recolheram a competência janeiro ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...