Câmara nega indenização por danos morais a vendedor de grande magazine
As práticas motivacionais desenvolvidas na empresa, um grande magazine, aconteciam pela manhã, em reuniões internas, com os vendedores, e tinham,...
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O contribuinte com certificado digital e optante pelo Domicílio Tributário Eletrônico - DTE já pode solicitar, pela internet, a juntada...
Nas ações que tramitam perante a Justiça do Trabalho mineira são comuns os casos de acidentes sofridos por motoristas durante...
Factum principis ou fato do príncipe designa o ato unilateral da autoridade pública - municipal, estadual ou federal - capaz...
Uma empregada procurou a Justiça do Trabalho pedindo a condenação da MGS ¿ Minas Gerais Administração e Serviços S/A ao...
"Tratando-se de culpa exclusiva da vítima, não há nexo causal entre o evento danoso e possível conduta que possa ser...
A Câmara de Negociação de Desenvolvimento Econômico e Social se reúne nesta terça-feira (28) para discutir o fim do fator...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), Paulo Paim (PT-RS), criticou nesta manhã a recente decisão...